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Vania Romano de Jesus
Publicações
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Artigos (3)
Vania Romano de Jesus
Artigo ·
há 8 anos
A falta de homologação modifica pedido de demissão em dispensa sem justa causa
Esse é o entendimento de nossos tribunais superiores na interpretação do artigo 477 , parágrafo 1º da CLT . Artigo 477 , § 1º da CLT - "O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do...
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Vania Romano de Jesus
Artigo ·
há 8 anos
Dano existencial na Justiça do Trabalho não se presume, precisa ser comprovado
Jornadas extenuantes não garantem o direito de indenização por dano existencial. É necessário que se comprove que o fato do empregado ter trabalhado em ritmo alucinante e por tempo razoável causou...
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